Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Orçamento vai à sanção

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Leis não impedem discriminação no trabalho

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Requerimento de falência por impontualidade. Duplicata. Ausência do título executivo. Imprestabilidade de documentos outros. Pressuposto da declaração de falência. Documento indispensável à propositura da ação.

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.